por Admin SBEC | 04/12/2019 | Cannabis, Justiça, Medicina
Ouça o debate sobre o tema no quadro “Ponto de Vista A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira a liberação da venda em farmácias de produtos à base de cannabis para uso medicinal no Brasil. A regulamentação foi aprovada por...
por Admin SBEC | 23/05/2015 | Cannabis, Justiça, Medicina
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na manhã desta quinta-feira, 30, um projeto de lei que estabelece o dia 7 de maio como “Dia Municipal de Visibilidade do Uso Medicinal da Cannabis”. De acordo com o vereador Tibério Limeira (PSB), autor da proposta, a intenção...
por Admin SBEC | 11/03/2015 | Cannabis, Justiça
Médicos indicaram tratamento com o medicamento após métodos tradicionais se demonstrarem ineficazes para tratar epilepsia. Decisão proíbe União de impedir que remédio chegue à criança. Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quinta-feira...
por Admin SBEC | 07/03/2015 | Cannabis, Justiça
A Justiça Federal na Paraíba autorizou que a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE), em João Pessoa, mantenha o cultivo e a manipulação da maconha para fins exclusivamente medicinais. A autorização surgiu por meio de uma liminar até a obtenção da...